O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com medidas de incentivo à doação de sangue animal, destinadas a estimular a participação de tutores de cães e gatos nesse gesto solidário. O Projeto de Lei 3.296/17, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), foi aprovado em segunda discussão pela Alerj nesta quinta-feira (05/06) e agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
A proposta prevê que, por meio de convênios com bancos de sangue veterinários, o Poder Executivo poderá oferecer benefícios públicos aos tutores que comprovarem a doação. Para isso, será necessário apresentar um relatório médico veterinário que ateste o cumprimento de todas as medidas de segurança e bem-estar animal. A regulamentação da medida será feita por decreto, e a lei deverá entrar em vigor 90 dias após sua publicação.
“Ao fazer uma doação de sangue, um cão pode salvar até três vidas. Todo o processo é cuidadoso, sem riscos para o animal. Em cada doação é retirada apenas uma pequena quantidade de sangue, num procedimento rápido e sem dor”, explicou o autor da proposta, Rosenverg Reis.
A expectativa é de que a medida ajude a ampliar os estoques dos hemocentros veterinários, especialmente em períodos de maior demanda, como em acidentes, cirurgias e tratamentos de doenças graves.
