Nesta terça-feira (27/05), os vereadores da Câmara do Rio fizeram uma pausa na votação do Projeto de Lei Complementar 169/2024 para discutir, com representantes do Executivo, dúvidas sobre a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Olímpico da Barra da Tijuca. O PLC trata da transferência do potencial construtivo para viabilizar investimentos no local, mas os parlamentares entenderam que o tema merece debate mais aprofundado antes de ir a plenário. A votação que ocorreria hoje foi adiada por até duas sessões.
Carlo Caiado, presidente da Câmara, explicou que o acordo no colégio de líderes resultou na reunião técnica para garantir transparência e segurança. Ele ressaltou que a Câmara quer o aperfeiçoamento do texto, com espaço para emendas dos vereadores. “Nas situações em que não houver consenso, o plenário terá a palavra final”, afirmou.
Principais dúvidas envolvem garantias e mobilidade urbana
Entre as principais preocupações levantadas, estavam a necessidade de prever um plano de faseamento que condicionasse os benefícios ao cumprimento das obrigações por parte da iniciativa privada. Também foi pedida maior atenção às contrapartidas para melhorar a mobilidade urbana na região e equilíbrio em relação a outras operações semelhantes, como a reforma de São Januário e o Autódromo de Guaratiba, especialmente no que toca à venda do potencial construtivo.
O líder do governo na Casa, Márcio Ribeiro, defendeu que os esclarecimentos vão ajudar os vereadores a apresentarem emendas mais qualificadas. Ele acredita que a criação do parque será significativa para o Rio e promete olhar com cuidado para o entorno.
Na reunião, a Prefeitura esteve representada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, e equipe técnica. Também participaram representantes da Rock World e da Genial Investimentos, responsáveis pela estruturação financeira do projeto.
Carlo Caiado destacou que, ao contrário de outras OUCs, o projeto atual ainda não oferece garantias claras de que o parque será construído e sugeriu a criação de uma Comissão de Acompanhamento para garantir fiscalização e cobranças. Ele também adiantou a intenção de apresentar emendas para assegurar recursos à prefeitura para a operação do trânsito.
Alguns vereadores questionaram o o gratuito às áreas públicas durante eventos privados no parque, e a prefeitura garantiu que os equipamentos públicos existentes, como o Ginásio Educacional Olímpico Isabel Salgado, continuarão em funcionamento.
Projeto dilui construções para aliviar trânsito e atrair investimentos
Sobre a transferência do potencial construtivo, Guerrante explicou que a legislação vigente desde 2013 concentrava toda a construção no Parque Olímpico, o que poderia sobrecarregar o trânsito. O novo PLC dilui esse potencial por uma área maior que inclui Jacarepaguá, o que deve melhorar a circulação e o uso do solo, sem comprometer o caixa público.
Além disso, a Prefeitura se mostrou aberta a emendas que prevejam faseamento e comissão para acompanhamento, seguindo o exemplo de projetos anteriores, como a reforma do estádio do Vasco.
Rodrigo Salles, da Genial Investimentos, explicou que, diferente dos projetos de São Januário e Guaratiba, o Parque Olímpico já está pronto e recebe eventos como o Rock in Rio, mas há uma dívida com a Caixa Econômica que será renegociada com a aprovação da OUC.
O PLC 169/2024 prevê a istração do Parque Olímpico pelos próximos 30 anos, com investimentos previstos de R$ 2,7 bilhões na criação do Projeto Imagine, um complexo que reunirá lazer, esportes, cultura e negócios. A expectativa é movimentar R$ 274 bilhões e gerar 143 mil empregos durante o período. Os planos foram anunciados às vésperas da realização do Rock in Rio, no ano ado, em coletiva com o prefeito Eduardo Paes, na Cidade do Rock.
Tudo isso é muito estranho. A prefeitura quer autorização que seja construído um parque temático (o Imagine) no lugar do parque olímpico. Entendo que o parque olímpico irá desaparecer com complexo desportivo, porque só deu prejuízo, e, no seu lugar, seria criado o tal Imagine. Contudo, o Rio de Janeiro, em conjunto com Niterói, entrou com sua candidatura para o Pan 2031. Não haveria a necessidade de dependências esportivas para sediar o Pan 2031, cuja escolha será no ano que vem (eu creio)? O a construção do Imagine ficará para depois do Pan, caso a candidatura Rio/Niterói seja a escolhida?
Sergio, claramente voce nao leu a proposta do Projeto Imagine… ele prevê reutilizar e revitalizar as estruturas existentes, integrando novas atrações e serviços ao espaço. É só ler o projeto….
O que eu li do Projeto Imagine é que será feito o Museu Olímpico e o anfiteatro, que receberá grandes eventos, e estes preservarão o legado dos Jogos Olímpicos. O Imagine será composto de Global Village Park, espaço multicultural, arena gamer e polo gastronômico. Não há nada falando sobre a maior parte dos espaços olímpicos (complexo de tênis, Arenas Carioca I e II, velódromo, parque aquático Maria Lenk e arena Multiuso (ex-HSBC, ex-Jeunesse)