Após pressão de vereadores, quiosqueiros e barraqueiros, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), anunciou nesta terça-feira (27) o recuo em parte do decreto que traria novas restrições à orla carioca. A norma, publicada em 16 de maio e que começaria a valer no dia 1º de junho, não será mais implementada da forma como estava prevista.
Entre os pontos revertidos estão a proibição de garrafas de vidro, o uso de bandeiras fincadas na areia, a padronização com perda de identidade das barracas, e a proibição de música ao vivo. Todos continuam permitidos, desde que dentro de novos parâmetros de fiscalização e organização.
“Eu adoro música, mas era preciso um freio de arrumação”, disse Paes, ao justificar o novo modelo de autorregulamentação, que será fiscalizado pela Orla Rio, concessionária responsável pela gestão dos quiosques.
A música, por exemplo, voltará com limite de horário e volume. Quem ultraar os limites será multado: R$ 1 mil na primeira infração, R$ 2 mil na segunda, e, na terceira, cassação da licença.
“Alguns não estão respeitando as regras. O som está ando das 22h e o volume está maior do que a lei permite”, afirmou o prefeito.
Sobre os barraqueiros, a Prefeitura havia determinado que só números identificariam os espaços, mas voltou atrás: os nomes estão liberados, desde que dentro de padrões visuais predefinidos. As barracas também poderão utilizar bandeiras, com limite de tamanho.
“Vai poder usar o nome, a logo e o número do espaço. Isso foi sancionado pelo prefeito. Também vai poder usar uma bandeira, que é a do dono da barraca”, explicou Paulo Juarez Vargas da Silva, representante dos barraqueiros.
A reunião ocorreu na sede da Prefeitura, na Cidade Nova, e contou com vereadores da comissão de representação da Câmara Municipal, como Renato Moura (MDB), Diego Faro (PL), Marcos Dias (Podemos), Rafael Aloísio Freitas (PSD) e Rosa Fernandes (PSD). Também participaram Talita Galhardo (PSDB) e Flávio Valle (PSD), defensores históricos dos trabalhadores da orla.
Apesar das concessões, Paes reforçou que a fiscalização será dura em casos de cercamento irregular da praia. “Vamos ser muito duros com aqueles que não alugam cadeiras, mas dominam os territórios. A praia é democrática”, disse o prefeito.
Segundo ele, as medidas de ordenamento buscam evitar a privatização velada do espaço público e garantir que todas as pessoas tenham o às areias cariocas.
Voltou atrás, tanto baulho para nada, a desordem venceu!
Infelizmente o prefeito acovardou-se.
Permite a irregularidade e privatiza o espaço público.
Já não é mais possível usar a areia da praia sem ter que alugar cadeiras e guarda-sóis.
Sem falar que não há qualquer controle de preços. Fica a bel prazer do barraqueiro.
Sem falar da ocupação irregular dos quiosques, que utilizam a calçada da orla sem limites, transformando meros quiosques em mega boates, onde fica impossível transitar pela calçada da orla.
Mais uma vez, o prefeito acovardou-se.
Permitindo que grupos dominem o espaço público.
Perdeu uma oportunidade de limitar que tocadas sejam exclusivamente músicas da Bossa-Nova, que nasceu, tem identidade carioca e mais a contribuir positivamente para cidade e imagem de divulgação no exterior…