O Estado do Rio de Janeiro fechou o primeiro quadrimestre de 2025 com um superávit orçamentário de R$ 6,5 bilhões, resultado que supera com folga os R$ 2,2 bilhões registrados no mesmo período do ano ado. Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal apresentado nesta terça-feira (3/6) à Comissão de Orçamento da Alerj.
Entre janeiro e abril, a receita estadual chegou a R$ 38,3 bilhões, contra R$ 31,8 bilhões em despesas. O bom desempenho foi puxado pelo crescimento de 15,8% na arrecadação nominal e de 9,7% em termos reais, mesmo com um cenário de desaceleração da atividade econômica.
O principal destaque foi o ICMS, que saltou de R$ 16 bilhões para R$ 18,6 bilhões — um avanço de 16,2%. A alta reflete o aumento da alíquota modal de 18% para 20%, além do reforço nas ações de fiscalização da Receita Estadual e medidas de autorregularização para grandes contribuintes.
“Conseguimos melhorar a arrecadação sem pesar no bolso de quem precisa, combatendo a sonegação e cobrando de quem deve”, destacou o governador Cláudio Castro. “É um avanço importante na saúde das contas públicas fluminenses.”
Também contribuíram para o resultado as receitas de Royalties e Participações Especiais, que cresceram 6,2%, e os rees da concessão dos serviços de saneamento, que renderam R$ 989 milhões, dos quais R$ 413 milhões foram destinados aos municípios. Além disso, o quadrimestre contou com a última parcela da compensação federal pela Lei Complementar 194/2022, que somou R$ 807 milhões, sendo R$ 202 milhões para as prefeituras.
“Vamos continuar atentos à gestão da nossa despesa, mas os resultados mostram que estamos na direção certa”, avaliou o secretário de Fazenda, Juliano Pasqual.
O Estado também segue dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, com gastos de pessoal equivalentes a 45,14% da Receita Corrente Líquida, abaixo do teto de 49%. No quesito endividamento, o Rio permanece dentro do limite de até duas vezes a RCL, conforme a Resolução 40/2001 do Senado Federal.
Nada como o governador do PL aumentar imposto para fechar as contas. Aí os militantes ficam caladinhos.
Saudades da Motociata.