Do Leme ao Pontal não há nada igual, cantou Sebastião Rodrigues Maia. Mas há também muito desrespeito à coletividade e um sem-número de cambalachos – turbinados por puxadinhos – que devem, sim, ser tratados por mais rigor pela Prefeitura. No entanto, o decreto de Eduardo Paes acaba por ar o rodo também naquilo que as praias oferecem de riqueza cultural. Espaços de sociabilidade, nossos calçadões (vamos lembrar também de Sepetiba, Ramos e das praias da Ilha do Governador) agregam e promovem encontros. A pura e simples proibição de música ao vivo e o fim do uso de garrafas de vidro nos estabelecimentos, sem qualquer debate, fere o bom senso.
O assunto escalou. Todos têm relação com a orla carioca. São nossos quintais – e não importa se o cidadão mora numa luxuosa cobertura e Copacabana ou em Acari. O carioca é um pouco dono de cada pedacinho que margeia o mar. Daí o burburinho. Numa boa, leitor(a): melhor teria feito o prefeito se mirasse a questão da desordem da orla na concessionária que istra e dá as cartas no calçadão marítimo do Rio, incluindo a gestão de mais de 300 quiosques ao longo de 34km de praias.
Soa estranho: é como se a Orla Rio não tivesse nada a ver com o assunto. Ora, se a Prefeitura está insatisfeita e quer promover um “choque de ordem” nas praias, o movimento mais natural era questionar o contrato de concessão de quem está há décadas no jogo. É ela, a Prefeitura, o poder concedente, que deve fiscalizar o que rola nos 309 quiosques do Leme à Prainha e nos 27 postos de salvamento (com a anuência do Corpo de Bombeiros). Em 2010, com Paes à frente do Executivo municipal, bom lembrar, um termo aditivo prorrogou o contrato da Orla Rio até 2030. Um negócio que rende muitos dividendos também deve exigir responsabilidades.
Há três anos, mais de 100 auditores do Ministério Público do Trabalho percorreram os quiosques ao longo da orla e flagraram condições degradantes de trabalho, incluindo higiene inadequada para os funcionários e falta de vínculo empregatício. Graves e inaceitáveis violações aos direitos humanos e à saúde pública. É também bastante evidente que há excessos sonoros, de várias origens.
A Orla Rio, do CEO João Marcello Barreto, é peça-chave em qualquer discussão sobre regramento da orla. A concessionária precisa responder pela proliferação dos chamados “beach clubs” – quiosques que vão aumentando de tamanho, sem qualquer constrangimento. Crimes ambientais, não raros, são cometidos.
Há medidas urgentes a serem tomadas sem que trabalhadores do ramo da música sejam prejudicados. Igualmente, condenar o vidro – material com enorme capacidade de reciclagem – soa autoritário. Do Leme ao Pontal, é preciso rigor – mas também critério e bom senso.
O problema é o sr Tião, barraqueiro que vende caipirinha na praia.
O pessoal da grana e dos grandes negócios nunca são responsabilizados.