Barulho fora de hora, vizinho com som alto, obras intermináveis, festas, cultos e até latidos constantes: a perturbação ao sossego é uma queixa cada vez mais comum, especialmente nas grandes cidades. E para quem sofre com esse tipo de incômodo, saber como denunciar da forma correta pode fazer toda a diferença.
Segundo Fábio Ramos, diretor-geral da Plenno Arquitetura, há leis específicas que regulam os limites de ruído, que variam conforme o tipo de zona e o horário. “Na cidade de São Paulo, por exemplo, os limites variam de 40 a 65 decibéis. Quanto mais tarde, menor a tolerância”, explica.
Mas o caminho da denúncia depende do tipo de barulho. Se o caso for grave e requerer ação imediata, o ideal é acionar a Polícia Militar. Já ruídos constantes — como os vindos de bares, igrejas, obras ou vizinhos — devem ser comunicados à prefeitura, responsável pela fiscalização conforme a legislação local.
Para que a reclamação tenha mais peso, é recomendada a produção de um laudo acústico. “Trata-se de um documento técnico que verifica os níveis de ruído em um imóvel, baseado na norma NBR 10151:2019, da ABNT”, destaca Ramos. Esse laudo precisa ser feito por um profissional qualificado e pode ser a chave para comprovar a infração.
Antes de acionar qualquer autoridade, é possível tentar resolver a situação com uma conversa direta, de forma educada e objetiva. Mostrar como o barulho afeta o dia a dia, apresentar provas e sugerir horários mais adequados para a atividade são caminhos válidos.
Se a situação ocorrer em condomínios, e o diálogo não funcionar, o próximo o é acionar o síndico ou a istração, que devem aplicar as regras internas, podendo emitir advertências ou multas.
“Independentemente de ser uma queixa feita ao responsável, ao condomínio ou à prefeitura, o laudo técnico é fundamental. Ele documenta os horários, a frequência e o tipo de ruído, ajudando a embasar qualquer ação”, conclui Fábio Ramos.
Com o aumento dos casos de poluição sonora, a formalização das queixas por meio de laudos e o conhecimento dos canais corretos de denúncia ajudam a manter o equilíbrio na convivência urbana e a garantir o direito ao silêncio e ao bem-estar.
E se o barulho excessivo é permitido e promovido pela própria prefeitura? mais um bla bla bla do lixo de janeiro…