Entrou em vigor nesta quarta-feira (28/05), o decreto nº 56160, que regula o uso das praias e calçadões com foco em ordenamento e segurança. Com isso, fica proibida a circulação e o estacionamento de veículos ciclomotores, patinetes e bicicletas elétricas em toda a orla do município. O conjunto de normas flexibiliza as proibições publicadas anteriormente.
Entre as principais mudanças estão, por exemplo, a liberação do uso de garrafas de vidro nos quiosques e a identificação das barracas com nomes próprios.
Em relação a circulação e estacionamento dos veículos de micromobilidade, o decreto diz: “ficam expressamente proibidas as seguintes condutas: (IV) circulação e estacionamento de ciclomotores, patinetes motorizados ou veículos similares no calçadão”. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), “veículos similares” são as bicicletas elétricas. As novas regras só valem para o calçadão.
A fiscalização dessa norma ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com o apoio da Guarda Municipal e de outros órgãos competentes.
A circulação de veículos nas ciclovias que am pelas praias cariocas não é regulamentada pelo novo decreto da prefeitura.
Isso significa que as regras para as ciclovias do Rio seguem sendo estabelecidas pela Resolução 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definiu os critérios de circulação e as características de ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos em todo Brasil.
Finalmente!!!
È preciso regular isso!!!
Biclicleta e moto eletrica transforma a cidade em caos!
Podem ir pela rua sem respeitar as leis de trânsito. Podem avançar sinal, andar no meio da rua, ir pela contra mão, …
Podem ir pela calçada sem respeitar os pedestres.
Podem ir pela ciclovia em alta velocidade sem respeitar os ciclistas, pedestres ou sinais.
Pode tudo
Um caos!!!